1/03/2025

Regulação da internet, responsabilidade das plataformas e eleições: reflexões constitucionais à luz do novo entendimento do STF

admin março 1, 2025

A transformação digital alterou profundamente as formas de comunicação política e de formação da opinião pública nas democracias contemporâneas. No Brasil, a centralidade das plataformas digitais no debate público tornou-se particularmente evidente nos processos eleitorais recentes, nos quais redes sociais e aplicativos de mensagens passaram a desempenhar papel decisivo na circulação de informações políticas.

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Segurança jurídica e ambiente regulatório: desafios para empresas e instituições no Brasil contemporâneo

admin março 1, 2025

A crescente complexidade regulatória brasileira tem ampliado os desafios relacionados à previsibilidade das normas, à estabilidade institucional e à condução segura de decisões empresariais e administrativas. Este artigo analisa os impactos da segurança jurídica no ambiente regulatório contemporâneo e discute o papel estratégico da advocacia, da governança e das instituições na construção de relações mais estáveis, transparentes e sustentáveis.

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A evolução da governança pública diante das novas exigências de integridade e compliance

admin março 1, 2025

A crescente valorização da integridade, da transparência e da governança vem transformando a forma como instituições públicas e privadas se relacionam com o ambiente regulatório brasileiro. Este artigo analisa a evolução das exigências de compliance e os impactos desse novo cenário na administração pública, nas contratações governamentais e na atuação estratégica da advocacia contemporânea.

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O papel estratégico da advocacia na condução de decisões empresariais complexas

admin março 1, 2025

A crescente complexidade regulatória, institucional e econômica ampliou o papel da advocacia nos processos de tomada de decisão empresarial. Este artigo discute como a atuação jurídica estratégica passou a integrar a gestão de riscos, a governança corporativa e a condução de relações institucionais, contribuindo para decisões mais seguras, sustentáveis e alinhadas às exigências do ambiente regulatório contemporâneo.

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Contratações públicas, governança e eficiência: caminhos para uma gestão mais segura e transparente

admin março 1, 2025

As transformações recentes no regime de licitações e contratos administrativos ampliaram a importância da governança, da gestão de riscos e da integridade nas contratações públicas. Este artigo analisa os impactos da nova Lei de Licitações na administração pública contemporânea e discute como planejamento, transparência e segurança jurídica passaram a ocupar posição estratégica na construção de relações contratuais mais eficientes e sustentáveis.

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